PL 1019/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2021

Ementa
Dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemia

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2021 Apense-se este ao PL-1136/2021. Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 1019/2021 ( 1 )

  • PL 1216/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1019/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemia ". Inteiro teor
07/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 712/2021, pelos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de
    2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a
    ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde
    durante a pandemia". Inteiro teor
11/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se este ao PL-1136/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1216/2021. Inteiro teor
11/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1136/2021
11/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 454 Inteiro teor