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REQ 8/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joenia Wapichana - REDE/RR

Apresentação
22/03/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas". Inteiro teor
25/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com aditamento de Representantes da FUNAI e da Polícia Federal, pelo Deputado Nelson Barbudo.
08/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas". Inteiro teor
13/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.
26/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano.
  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2021 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões