Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

• Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 775/2021 que “dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido”, com a participação dos seguintes convidados:
  1. Deputado Genera Pernelli;
  2. Deputada Janaina Paschoal;
  3. Dr. Sávio Bittencout - Promotor do Ministério Público do
  Rio de Janeiro;
  4. Dr. Sérgio Ribeiro - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado
  do Rio de Janeiro;
  5. Dra. Lídia Weber Psicóloga". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

• Audiência Pública virtual realizada no dia 05 de abril de 2021.
  
  Tema:
  
  - Debater o PL 775, de 2021, que "dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido",
  
  Convidados:
  
  - Deputado Federal GENERAL PETERNELLI - Autor do PL 775/2021, 2º Vice-Presidente da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar;
  
  - Deputada Estadual JANAÍNA PASCHOAL - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
  
  - Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
  
  - Juiz ALEXANDRE CHINI - Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça;
  
  - MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
  
  - MARIA YVELONIA SANTOS ARAÚJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.