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PL 906/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Raul Henry - MDB/PE

Apresentação
16/03/2021

Ementa
Confere o título de "Capital Nacional do Vaqueiro" ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021) 19/08/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 08/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 906/2021, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Confere o título de “Capital Nacional do Vaqueiro” ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco". Inteiro teor
30/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 169 Inteiro teor
04/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
18/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
19/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

09/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE). Inteiro teor
10/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para se pronunciar sobre o projeto apensado (PL 919/2022).
18/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 807/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "solicitar que o Projeto de Lei 919/2022, de minha autoria, que “Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.”, seja desapensado do Projeto de Lei 906/2021". Inteiro teor
20/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 827/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requerimento de desapensação do PL 919/2022 do PL 906/2021". Inteiro teor
25/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado nos Requerimentos n. 807/2022 e 827, ambos de 2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 807/2022 e, por essa razão, declaro prejudicado o Requerimento n. 827/2022, de mesma finalidade. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 919/2022 às Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação conclusiva no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 919/2022: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
08/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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