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PL 901/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2024 Defesa do Consumidor ( CDC )
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 901/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19". Inteiro teor
17/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 497/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. ". Inteiro teor
26/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 613/2021, pelos Deputados Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e Denis Bezerra PSB, que "Requer coautoria no PL 901/2021". Inteiro teor
29/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 497/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
13/04/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020
13/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 544 Inteiro teor
22/05/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020
15/04/2024

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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