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PL 550/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Vilela - PSDB/AL

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Dispõe sobre o Marco Legal da Telemedicina

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 550/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.366/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 550/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Dispõe sobre o Marco Legal da Telemedicina". Inteiro teor
26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 390 Inteiro teor
30/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
23/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1366/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Nº 550/2021". Inteiro teor
06/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 550/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.366/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo 146/21-COPER, à CSSF, solictando devolução da proposição. Inteiro teor
02/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
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