REQ 6/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2021 Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)', com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA". Inteiro teor
24/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado
18/03/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo

    LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQ 8/21);

    CLÉBER SOARES, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (REQ 8/21);

    JOACI FRANKLIN DE MEDEIROS, Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (REQ 6/21 e REQ 8/21);

    JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Consultor Técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA (REQ 8/21);

    TOMÁS FUCHS, CEO da Datora Telecomunicações (REQ 8/21); e

    SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária (REQ 11/21).

    (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 8/2021, do Dep. Vitor Lippi)
    (Requerimento nº 11/2021, do Dep. Vitor Lippi)
27/04/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)

    LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21);

    PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21);

    IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e

    ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21).

    (Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
14/08/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
Sessões e Reuniões
  • 24/02/2021 - 10h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)