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REQ 5/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados: Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2021 Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que " Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G', com os seguintes convidados:
    Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)". Inteiro teor
24/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/04/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)

    LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21);

    PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21);

    IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e

    ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21).

    (Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
05/05/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G

    MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);

    JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);

    FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);

    ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);

    PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e

    FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).

    (Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
14/08/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
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Sessões e Reuniões
  • 24/02/2021 - 10h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões