REQ 2/2021 GTELEI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2021 Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral". Inteiro teor
24/02/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO) e com a seguinte alteração - devem ser consideradas as instituições/personalidades elencadas no Plano de Trabalho da Relatora:
    - Advocacia Geral da União - AGU;
    - Agências de Checagem de Notícias - LUPA;
    - Alexandre Basílio;
    - Ana Carolina Cleve;
    - Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM;
    - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;
    - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP;
    - Associação Brasileira de Imprensa - ABI;
    - Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos - ABRAJI;
    - Associação das Empresas Gráficas e Editoras;
    - Associação de Artistas e Produtores Musicais;
    - Associação de Organizadores de Eventos;
    - Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
    - Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
    - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON;
    - Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística;
    - Associação Nacional dos Municípios - ANM;
    - Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE;
    - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM;
    - Aury Lopes Júnior;
    - Carlos Neves;
    - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE;
    - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL;
    - Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais – CODEJE;
    - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE
    - Conselho Federal de Contabilidade;
    - Conselho Federal de Estatística;
    - Controladoria Geral da União - CGU;
    - DATAFOLHA;
    - Eduardo Alckmin;
    - Empresas de Autenticação;
    - Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Votação Eletrônica;
    - Empresas de Financiamento Coletivo;
    - Entidades de Defesas de Minorias;
    - Entidades Jurídicas - Academia + Operadores;
    - Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL;
    - Especialistas;
    - Ezikelly Barros;
    - Facebook;
    - Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ;
    - Fernando Neves da Silva;
    - Frederico Alvim;
    - Google;
    - Guilherme Barcelos;
    - Guilherme Gonçalves;
    - Henrique Neves da Silva;
    - IBRACRIM;
    - IBCRIM;
    - IBOPE;
    - Instituto Liberdade Digital;
    - ITS - Rio;
    - José Jairo Gomes;
    - Laura Schertel Mendes;
    - Luciana Lóssio;
    - Luís Fernando Casagrande Pereira;
    - Maria Cláudio Bucchianeri;
    - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE;
    - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
    - Patrícia Peck;
    - Pluris;
    - Polícia Federal;
    - PRERRO;
    - Procuradoria Geral da República - PGR;
    - Roberta Gresta;
    - Rodolfo Viana;
    - Rodrigo Lopes Zilio;
    - Sérgio Pinheiro - Representante da OAB;
    - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto;
    - Transparência Brasil;
    - Transparência Eleitoral Brasil;
    - Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
    - Twitter;
    - União Nacional dos Legisladores - UNALE;
    - Youtube.


05/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes especialistas:
    MARCELO WEICK POGLIESE - Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP;
    GABRIELA ROLEMBERG - Secretária Geral - ABRADEP;
    RODOLFO VIANA - Membro ABRADEP;
    LARA FERREIRA - Membro ABRADEP;
    LUIZ FERNDO PEREIRA - Membro ABRADEP;
    FREDERICO ALVIM - Membro ABRADEP;
    HENRIQUE NEVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE;
    ÂNGELA CIGNACHI BAETA NEVES - Vice-Presidente - IBRADE
    SYDNEY NEVES - Diretor - IBRADE
  • Realizada Audiência Pública com representantes do Instituto de Deireito Partidário e Político PLURIS
09/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa; Instituto Tecnologia e Sociedade; Instituto Liberdade Digital e dos especialistas Fernando Neisser e Guilherme Gonçalves.
12/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais.
16/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representante da Advocacia Geral da União, da Procuradoria Geral Eleitoral e dos especialistas Carlos Neves, Rodrigo Lopes Zilio e Maria Claudia Buchianeri
    .
  • Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Transparência Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral.
18/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das Instituições - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - Codeje; Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - Coptrel e Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - Coje.
23/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Roberta Gresta e Henrique Neves da Silva.
25/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representante da Instituição Transparência Eleitoral Brasil e das Entidades Jurídicas Associação Nacional dos Procuradores da República; Colégio Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
30/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Fernando Neves da Silva; Roberta Greta e Clarissa Maia.
06/04/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das Instituições Procuradoria Geral da República; Instituto DATAFOLHA; Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP; Conselho Federal de Estatística; Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística - ANIPES e das especialistas Ezikelly Barros e Marilda Silveira.
08/04/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das instituições Google; Facebook/Instagram; WhatsApp; Twitter; TikTok; dos especialistas José Jairo Gomes, Rodrigo Mudrovistsch, Luciano da Matta e Vania Aieta.
13/04/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dosespecialistas Thales Cerqueira; Flávio Eduardo Britto; Vinicius Monteiro de Barros e do representante da Entidade de Defesa de Minorias - Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
23/08/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 24/02/2021 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)