| 23/02/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral".
Inteiro teor
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| 24/02/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Aprovado, subscrito pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO) e com a seguinte alteração - devem ser consideradas as instituições/personalidades elencadas no Plano de Trabalho da Relatora:
- Advocacia Geral da União - AGU; - Agências de Checagem de Notícias - LUPA; - Alexandre Basílio; - Ana Carolina Cleve; - Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM; - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP; - Associação Brasileira de Imprensa - ABI; - Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos - ABRAJI; - Associação das Empresas Gráficas e Editoras; - Associação de Artistas e Produtores Musicais; - Associação de Organizadores de Eventos; - Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; - Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística; - Associação Nacional dos Municípios - ANM; - Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE; - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM; - Aury Lopes Júnior; - Carlos Neves; - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE; - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL; - Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais – CODEJE; - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE - Conselho Federal de Contabilidade; - Conselho Federal de Estatística; - Controladoria Geral da União - CGU; - DATAFOLHA; - Eduardo Alckmin; - Empresas de Autenticação; - Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Votação Eletrônica; - Empresas de Financiamento Coletivo; - Entidades de Defesas de Minorias; - Entidades Jurídicas - Academia + Operadores; - Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL; - Especialistas; - Ezikelly Barros; - Facebook; - Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; - Fernando Neves da Silva; - Frederico Alvim; - Google; - Guilherme Barcelos; - Guilherme Gonçalves; - Henrique Neves da Silva; - IBRACRIM; - IBCRIM; - IBOPE; - Instituto Liberdade Digital; - ITS - Rio; - José Jairo Gomes; - Laura Schertel Mendes; - Luciana Lóssio; - Luís Fernando Casagrande Pereira; - Maria Cláudio Bucchianeri; - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE; - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; - Patrícia Peck; - Pluris; - Polícia Federal; - PRERRO; - Procuradoria Geral da República - PGR; - Roberta Gresta; - Rodolfo Viana; - Rodrigo Lopes Zilio; - Sérgio Pinheiro - Representante da OAB; - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; - Transparência Brasil; - Transparência Eleitoral Brasil; - Tribunal Superior Eleitoral - TSE; - Twitter; - União Nacional dos Legisladores - UNALE; - Youtube.
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| 05/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes especialistas:
MARCELO WEICK POGLIESE - Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; GABRIELA ROLEMBERG - Secretária Geral - ABRADEP; RODOLFO VIANA - Membro ABRADEP; LARA FERREIRA - Membro ABRADEP; LUIZ FERNDO PEREIRA - Membro ABRADEP; FREDERICO ALVIM - Membro ABRADEP; HENRIQUE NEVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE; ÂNGELA CIGNACHI BAETA NEVES - Vice-Presidente - IBRADE SYDNEY NEVES - Diretor - IBRADE
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Realizada Audiência Pública com representantes do Instituto de Deireito Partidário e Político PLURIS
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| 09/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa; Instituto Tecnologia e Sociedade; Instituto Liberdade Digital e dos especialistas Fernando Neisser e Guilherme Gonçalves.
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| 12/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais.
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| 16/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representante da Advocacia Geral da União, da Procuradoria Geral Eleitoral e dos especialistas Carlos Neves, Rodrigo Lopes Zilio e Maria Claudia Buchianeri
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Transparência Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral.
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| 18/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das Instituições - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - Codeje; Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - Coptrel e Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - Coje.
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| 23/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Roberta Gresta e Henrique Neves da Silva.
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| 25/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representante da Instituição Transparência Eleitoral Brasil e das Entidades Jurídicas Associação Nacional dos Procuradores da República; Colégio Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
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| 30/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Fernando Neves da Silva; Roberta Greta e Clarissa Maia.
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| 06/04/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das Instituições Procuradoria Geral da República; Instituto DATAFOLHA; Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP; Conselho Federal de Estatística; Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística - ANIPES e das especialistas Ezikelly Barros e Marilda Silveira.
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| 08/04/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das instituições Google; Facebook/Instagram; WhatsApp; Twitter; TikTok; dos especialistas José Jairo Gomes, Rodrigo Mudrovistsch, Luciano da Matta e Vania Aieta.
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| 13/04/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Realizada Audiência Pública com a presença dosespecialistas Thales Cerqueira; Flávio Eduardo Britto; Vinicius Monteiro de Barros e do representante da Entidade de Defesa de Minorias - Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
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| 23/08/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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