Versões para impressão

INC 89/2021 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Westphalen - PP/RS

Apresentação
09/02/2021

Ementa
Indica ao Ministro de Estado da Saúde que os profissionais de campo da indústria de equipamentos e dispositivos médicos (técnicos de instalação e manutenção, engenheiros, instrumentadores cirúrgicos, perfusionistas, dentre outros) sejam elencados na categoria de profissionais de saúde com o fim de priorização para imunização contra COVID-19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2021 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
29/12/2021 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 89/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Indica ao Ministro de Estado da Saúde que os profissionais de campo da indústria de equipamentos e dispositivos médicos (técnicos de instalação e manutenção, engenheiros, instrumentadores cirúrgicos, perfusionistas, dentre outros) sejam elencados na categoria de profissionais de saúde com o fim de priorização para imunização contra COVID-19". Inteiro teor
19/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/2021.
25/02/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/04/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 21 /2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
29/12/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 890/2021/SEGOV-SE/SEGOV/PR, de 27 de dezembro de 2021, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
  Versões para impressão