Versões para impressão

PL 280/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-31/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-31/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 280/2021, pelos Deputados Jerônimo Goergen (PP/RS) e Márcio Biolchi MDB, que "Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
25/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 303/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e outros, que "Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 280/2021". Inteiro teor
19/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 303/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-31/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 802. Inteiro teor
12/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-31/2021
05/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-31/2021
14/07/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebido o OF. n. 436/22, do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que encaminha Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 31/2021 e 280/21 (apensado). Inteiro teor
04/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-31/2021
20/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
23/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
19/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-31/2021
23/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão