REQ 2901/2020
Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Léo Moraes - PODE/RO
e outros
Apresentação
10/12/2020
Ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo
Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2901/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|