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PL 5341/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
02/12/2020

Ementa
Institui o auxílio home office e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5.341/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 105/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5341/2020, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Institui o auxílio home office e dá outras providências". Inteiro teor
09/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 105/2021, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5341/2020 que propunha instituir o auxílio home office e dar outras providências. ". Inteiro teor
02/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5.341/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 105/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD
29/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/2021.
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