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PL 5114/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
06/11/2020

Ementa
Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política de gênero contra a mulher e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei n 4.737, de 1965.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5.114/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.673/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5114/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política de gênero contra a mulher e dá outras providências. ". Inteiro teor
06/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2673/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5114, de 2020". Inteiro teor
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5.114/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.673/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
17/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2021.
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