MSC 501/2020 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: OF 518/2020

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
09/09/2020

Ementa
Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Mensagem n. 501/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020 que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências'.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 501/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020 que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências'.
    ". Inteiro teor