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REQ 1988/2020 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/07/2020 Despacho exarado ao Requerimento n. 1.988, conforme o seguinte teor: [...] Dou por prejudicados os Requerimentos n. 1.888, n. 1.937 e n. 1.988, todos de 2020, nos termos do art. 163, VIII, e 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1988/2020, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Tabata Amaral PDT, que "Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020". Inteiro teor
31/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 1.988, conforme o seguinte teor: [...] Dou por prejudicados os Requerimentos n. 1.888, n. 1.937 e n. 1.988, todos de 2020, nos termos do art. 163, VIII, e 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
31/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/08/2020
07/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 1.986/2020, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho referido em epígrafe, na parte em que se declarou prejudicado o Requerimento n. 1.988/2020. Recebo o Requerimento n. 1.988/2020 como pedido de retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 3.748/2020 e o defiro. Publique-se."
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