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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2020

Ementa
Requer esclarecimentos acerca da adoção do "Selo Antirracista" pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Turismo.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data	Despacho
06/08/2020	Declaro prejudicados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Requerimentos de Informação n. 717/2020, n. 718/2020, n. 749/2020, n. 751/2020 e n. 757/2020, em vista do falecimento do autor. Publique-se. Arquivem-se. Inteiro teor

Data	Ação
06/08/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Declaro prejudicados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Requerimentos de Informação n. 717/2020, n. 718/2020, n. 749/2020, n. 751/2020 e n. 757/2020, em vista do falecimento do autor. Publique-se. Arquivem-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 751/2020, pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI), que "Requer esclarecimentos acerca da adoção do “Selo Antirracista” pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Turismo". Inteiro teor
03/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela prejudicialidade. Inteiro teor
06/08/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Declaro prejudicados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Requerimentos de Informação n. 717/2020, n. 718/2020, n. 749/2020, n. 751/2020 e n. 757/2020, em vista do falecimento do autor. Publique-se. Arquivem-se. Inteiro teor

RIC 751/2020