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Situação: Apensado ao PL 2634/2007 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
General Peternelli - PSL/SP , Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC , General Girão - PSL/RN e outros

Apresentação
28/05/2020

Ementa
Dispõe sobre o compartilhamento de informações, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/12/2020	Apense-se à(ao) PL-2634/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
09/02/2024	Saúde ( CSAUDE ) Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2970/2020, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Dispõe sobre o compartilhamento de informações, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados". Inteiro teor
03/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2634/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
07/12/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 975. Inteiro teor
11/03/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
30/11/2023	Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
09/02/2024	Saúde ( CSAUDE ) Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.