Versões para impressão

EMP 9 => PL 2294/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tiago Dimas - SOLIDARI/TO e outros

Apresentação
20/05/2020

Ementa
Estabele o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a análise da ANVISA de petição de produto ou insumo para diagnóstico in vitro da COVID-19, desde que preenchidos os requisitos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 9 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 9 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI. Inteiro teor
20/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  Versões para impressão