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Situação: Apensado ao PL 1022/2020 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Luiz Nishimori - PL/PR

Apresentação
19/05/2020

Ementa
Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/11/2020	Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
26/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15/12/2023	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2749/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas". Inteiro teor
18/11/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/11/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 112. Inteiro teor
11/03/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1022/2020 Recebimento pela CSSF.
14/09/2023	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1022/2020
15/12/2023	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.