Versões para impressão

PL 2126/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2020 Apense-se à(ao) PL-3823/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2126/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 768/2020, pela Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Alexandre Padilha PT, que "'Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”". Inteiro teor
24/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 769/2020, pela Deputados João Daniel (PT/SE) e Alexandre Padilha PT, que "Requer a subscrição ao PL 2126 que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 774/2020, pela Deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alexandre Padilha PT, que "Requer subscrição no PL 2126/2020". Inteiro teor
27/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 789/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 799/2020, pela Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 ". Inteiro teor
28/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 807/2020, pela Deputados José Airton Félix Cirilo (PT/CE) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 808/2020, pela Deputados Marília Arraes (PT/PE) e Alexandre Padilha PT, que "Requer Coautoria ao PL 2126/2020, que 'Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.'". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 816/2020, pela Deputados Jorge Solla (PT/BA) e Alexandre Padilha PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, 'Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949'. Tratando do Atestado Laboral". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 826/2020, pela Deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Inteiro teor
29/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 850/2020, pela Deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Alexandre Padilha PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, “Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”, tratando do Atestado Laboral". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 853/2020, pela Deputados Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Inteiro teor
07/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 789/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância dos autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
  • Deferido o Requerimento n. 853/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 850/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
29/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3823/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
03/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/20 PÅG 27. Inteiro teor
20/11/2020

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
  Versões para impressão