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REQ 708/2020 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Túlio Gadêlha - PDT/PE

Apresentação
16/04/2020

Ementa
Requer urência para a apreciação do PL 1483/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS­CoV2, nas condições que especifica".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Requerimento n. 708/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 720/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 708/2020, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer urência para a apreciação do PL 1483/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que 'estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS­CoV2, nas condições que especifica'". Inteiro teor
17/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 720/2020, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a retirada de tramitação do requerimento de urgência n° 708 de 2020". Inteiro teor
30/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Requerimento n. 708/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 720/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.
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