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PL 1373/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Professora Marcivania - PCdoB/AP

Apresentação
01/04/2020

Ementa
Altera dispositivos da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a duração do pagamento de seguro desemprego e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2020 Apense-se à(ao) PL-779/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 1373/2020 ( 4 )

  • PL 642/2020
  • ,  PL 1719/2020
  • ,  PL 3674/2020 (1)
  • ,  PL 1675/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1373/2020, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Altera dispositivos da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a duração do pagamento de seguro desemprego e dá outras
    providências
    ". Inteiro teor
22/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-779/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 69. Inteiro teor
09/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

19/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

10/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-779/2020
  • Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3674/2020, PL-1719/2020 apensadas.
13/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

10/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-1675/2024 à proposição PL-3674/2020.
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