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PRC 15/2020 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Coelho - PSB/SC

Apresentação
25/03/2020

Ementa
Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2021 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PRC 15/2020 ( 6 )

  • PRC 22/2020
  • ,  PRC 24/2020
  • ,  PRC 25/2020
  • ,  PRC 37/2020
  • ,  PRC 58/2020
  • ,  PRC 27/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 15/2020, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar durante
    o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06,
    de 20 de março de 2020". Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PRC-37/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PRC-58/2020. Inteiro teor
23/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 405 Inteiro teor
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

25/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

21/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (PSL-PE)
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), 1º Secretário
03/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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