PL 658/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA
Identificação da Proposição
Autor
Helder Salomão - PT/ES
Apresentação
17/03/2020
Ementa
Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021) | 30/04/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. |
Apensados
Apensados ao PL 658/2020 ( 28 )
- PL 758/2020 (12)
- , PL 1148/2020 (2)
- , PL 1240/2021 (1)
- , PL 1769/2021
- , PL 1560/2020
- , PL 1567/2020
- , PL 2003/2020
- , PL 2135/2020
- , PL 2455/2020
- , PL 3872/2020
- , PL 2103/2021 (1)
- , PL 3654/2021
- , PL 3465/2021
- , PL 1018/2020 (12)
- , PL 1259/2020 (6)
- , PL 1353/2020
- , PL 1401/2020 (3)
- , PL 1625/2020
- , PL 2902/2020
- , PL 764/2021
- , PL 1481/2020
- , PL 1271/2020
- , PL 1343/2020
- , PL 3091/2020
- , PL 4653/2020
- , PL 980/2021
- , PL 1434/2020
- , PL 2334/2020
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/03/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
04/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
06/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2021 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
25/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/04/2021 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
29/04/2021 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
12/05/2021 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
15/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/08/2021 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
02/02/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|