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REQ 33/2020 CEXINFAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ

Apresentação
10/03/2020

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil. Representante da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Dra. Viviane Petinelli e Silva, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Magno Malta, ex-senador da República; Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso, e Dr. Rodrigo Rodrigues Pedroso, Assessor Especial da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2020

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil.
    Representante da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
    Representante da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
    Dra. Viviane Petinelli e Silva, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
    Sr. Magno Malta, ex-senador da República;
    Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso, e
    Dr. Rodrigo Rodrigues Pedroso, Assessor Especial da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
    ". Inteiro teor
23/03/2021

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 23/03/2021 - 13h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões