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REQ 311/2020 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
19/02/2020

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 104, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2020 Defiro o Requerimento n. 311/2020, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 104/2020, para incluir a análise pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 104/2020: CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 311/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 104, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)". Inteiro teor
03/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 311/2020, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 104/2020, para incluir a análise pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 104/2020: CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor
03/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2020
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