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REQ 1/2020 PLP14619 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Roma - REPUBLIC/BA

Apresentação
13/02/2020

Ementa
Requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2020, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA), que: "Requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE". Inteiro teor
18/02/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com inclusão do doutor José Eduardo Ciotola Gussem - Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro e da doutrora Ferdanda Curdi - palestrante do SEBRAE. O requerimento foi Subscrito pelo Deputado Tiago Dimas.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 18/02/2020 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões