REQ 11/2019 CEXBRES
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES
Apresentação
10/12/2019
Ementa
Requer a realização de Mesa-redonda no Município de Guarapari/ES, para avaliar os impactos sociais da construção de viaduto nas imediações da praça de pedágio de Amarelos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/02/2020 |
Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2019 |
Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
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| 11/12/2019 |
Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 07/02/2020 |
Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
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Sessões e Reuniões
- 11/12/2019 - 10h00
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo
Reunião Deliberativa Ordinária