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PL 6325/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
09/12/2019

Ementa
Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2019 Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10/12/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD)
09/12/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 305/2019, da Comissão de Legislação Participativa, que informa a aprovação da Sugestão nº 137/2018, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que "Sugere projeto de lei para incluir práticas de músicas instrumentais nas escolas públicas", dessa forma encaminha projeto de lei decorrente dessa deliberação. Inteiro teor
09/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas". Inteiro teor
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD) Inteiro teor
11/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 957. Inteiro teor
13/12/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
22/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
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