Versões para impressão

ESB 2 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Júnior Mano - PL/CE

Apresentação
20/11/2019

Ementa
Altera a redação do Projeto de Lei Substitutivo apresentado pelo Deputado Eli Corrêa Filho. Alteração a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). Inteiro teor
  Versões para impressão