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REQ 4/2019 PL191715 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edio Lopes - PL/RR

Apresentação
12/11/2019

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados: 1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. 2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales. 3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2022 Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )
Arquivada em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2019

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Edio Lopes (PL-RR), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados:
    1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica.
    2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales.
    3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.

    ". Inteiro teor
01/11/2022

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )

  • Arquivada em razão do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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