Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

CCJ ( CCJ )

• RELATOR RAUL PILA.

CCJ ( CCJ )

• PUBLICAÇÃO DO PARECER DO RELATOR E DAS EMENDAS PROPOSTAS.
  DCN1 31 07 54 PAG 5168 COL 01. Inteiro teor

CCJ ( CCJ )

• PUBLICAÇÃO DO PARECER DO RELATOR E DAS EMENDAS PROPOSTAS.
  DCN1 22 10 54 PAG 6807 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• ADIADA A VOTAÇÃO.

Plenário ( PLEN )

• ADIADA A VOTAÇÃO.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OFÍCIO DA CCJ SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 4583/54 A ESTE, POR SE TRATAR DE MATÉRIA IDÊNTICA.
  DCN1 20 01 55 PAG 334 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO MISTA DE REFORMA ELEITORAL (RESOLUÇÃO Nº 08/1955), COM DECLARAÇÃO DE VOTO DOS SRS LÚCIO BITTENCOURT E COLOMBO DE SOUZA (DISCUSSÃO ÚNICA DO SENADO)
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4601-A/55.
  DCN1 17 05 55 PAG 2508 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• ERRATA: DISCURSO DO DEP RUY SANTOS, PROFERIDO NA SESSÃO DE 20/05/55.
  DCN1 24 05 55 PAG 2653 COL 01. Inteiro teor
• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
  DISCURSO DOS DEPS CARLOS LACERDA E CARLOS ALBUQUERQUE.
  DCN1 24 05 55 PAG 2639 COL 01 Inteiro teor
• COMUNICAÇÃO DO DEP FROTA AGUIAR.
  DCN1 24 05 55 PAG 2634 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
  DISCURSO DOS DEPS PLÍNIO MELO, AURÉLIO VIANA, NESTOR DUARTE E BRUZZI MENDONÇA.
  DCN1 26 05 55 PAG 2706 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
  DISCUSSÃO PELOS DEPS DIVONAIR CÔRTES E ERNANI SÁTIRO.
  DCN1 28 05 55 PAG 2775 COL 04. Inteiro teor
• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
  DISCUSSÃO PELOS DEPS ERNANI SÁTIRO, ARMANDO ROLLEMBERG E PELA ORDEM DEPS NESTOR DUARTE QUE APRESENTA REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO, ÚLTIMO DE CARVALHO E MARTINS RODRIGUES.
  VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO.
  DISCUSSÃO PELO DEP BRUZZI MENDONÇA.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS JOSUÉ DE SOUSA, AFONSO ARINOS, BRUZZI MENDONÇA E ARNALDO CERDEIRA.
  QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP NESTOR DUARTE SOLICITANDO A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO.
  CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
  DISCUSSÃO PELOS DEPS ÚLTIMO DE CARVALHO, ARNALDO CERDEIRA E MARTINS RODRIGUES.
  FOI ENCAMINHADO À MESA PARA SER CONSIDERADO COMO LIDO O TRABALHO DO SENADOR COIMBRA BUENO, PELO DEP JOSÉ BONIFÁCIO.
  DC1S 28 05 55 PAG 32 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
  DISCUSSÃO PELOS DEPS AUGUSTO PÚBLIO, JOSUÉ DE SOUZA E PELA ORDEM, DOS DEPS FERNANDO FERRARI E PEREIRA DA SILVA.
  APROVADO REQUERIMENTO DO DEP FERNANDO FERRARI SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS ULYSSES GUIMARÃES, ERNANI SÁTIRO E JOÃO MENEZES.
  ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  DESPACHO À COMISSÃO MISTA COM 154 EMENDAS.
  DCN1 01 06 55 PAG 2845 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• RESPOSTA DO PRESIDENTE À QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP ULYSSES GUIMARÃES.
  DCN1 03 06 55 PAG 3014 COL 03. Inteiro teor
• SÃO DADAS COMO LIDAS AS APRECIAÇÕES SOBRE O PROJETO, ENCAMINHADAS PELO DEP LINCOLN FELICIANO.
  DCN1 03 06 55 PAG 3017 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• COMUNICAÇÃO DO DEP DIOCLÉSIO DUARTE.
  DCN1 04 06 55 PAG 3065 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• COMUNICAÇÃO DO DEP HERBERT LEVY.
  DCN1 17 06 55 PAG 3372 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA DOS DEPS GUSTAVO CAPANEMA E AFONSO ARINOS.
  DCN1 24 06 55 PAG 3596 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DOS DEPS AFONSO ARINOS E GUSTAVO CAPANEMA.
  QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP FERNANDO FERRARI.
  APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUE PARA AS EMENDAS NºS 29, 42, 45, 62 A 64, 75 A 77, 92, 99, 101, 102, 105 A 110, 118, 119, 138, 139 E 141.
  APROVADO REQUERIMENTO DO DEP AFONSO ARINOS SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA AS EMENDAS NºS 75 E 77.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP CARLOS LACERDA SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA AS REFERIDAS EMENDAS.
  QUESTÕES DE ORDEM LEVANTADAS PELOS DEPS DIVONAIR CORTES E ULYSSES GUIMARÃES.
  EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO MISTA.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS FERNANDO FERRARI, ARRUDA CÂMARA, BRUZZI MENDONÇA, ERNANI SÁTIRO, JOÃO FICO, ARNALDO CERDEIRA, AARÃO STEINBRUCH, PEREIRA DA SILVA, LUÍS GARCIA, GURGEL DO AMARAL, VICTOR ISSLER, PEREIRA DINIZ, AZIZ MARON, DIOCLÉSIO DUARTE, ARINO DE MATOS E ULYSSES GUIMARÃES.
  APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O PROJETO INICIAL.
  EM VOTAÇÃO A EMENDA Nº 75.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS ERNANI SÁTIRO, AFONSO ARINOS E ULYSSES GUIMARÃES.
  RESULTADO DA CHAMADA NOMINAL: SIM: 97; NÃO: 111, TOTAL: 208. REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 75.
  QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELOS DEPS DIVONAIR CORTES, JOÃO FICO, ULYSSES GUIMARÃES E CARLOS LACERDA.
  DCN1 28 06 55 PAG 3662 COL 01. Inteiro teor
• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
  VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 77.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS ERNANI SÁTIRO E ULYSSES GUIMARÃES.
  QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP GUILHERME DE OLIVEIRA.
  RESULTADO DA CHAMADA NOMINAL: SIM: 85 NÃO: 117 TOTAL: 202. REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 77.
  APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER FAVORÁVEL E AS DA COMISSÃO MISTA, SALVO OS DESTAQUES E REJEITADAS AS EMENDAS COM PARECER CONTRÁRIO, SALVO OS DESTAQUES.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP MARTINS RODRIGUES SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS DE Nº 29, 42 E 45.
  VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 29.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS MARTINS RODRIGUES E ULYSSES GUIMARÃES.
  APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 29.
  VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 42.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS MARTINS RODRIGUES E OLIVEIRA BRITO.
  REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 42.
  VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO POR BANCADAS SOLICITADA PELO DEP MARTINS RODRIGUES.
  RESULTADO DA VOTAÇÃO: SIM: 5 NÃO: 99 TOTAL: 104. CONSTATADA A FALTA DE NÚMERO
  RESULTADO DA CHAMADA NOMINAL: SIM: 90 NÃO: 92 TOTAL: 182. REJEIÇÃO CONFIRMADA.
  VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 45.
  FALA PELA ORDEM O DEP ULYSSES GUIMARÃES ESCLARECENDO QUE A EMENDA Nº 45 ESTÁ PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 29.
  EMENDA Nº 45 CONSIDERADA PREJUDICADA.
  APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PEREIRA DA SILVA SOLICITANDO DESTAQUE DAS EMENDAS NºS 62, 63 E 64 DE SUA AUTORIA.
  REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 62.
  DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP PEREIRA DA SILVA SOLICITANDO A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE DAS EMENDAS NºS 63 E 64.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA Nº 76.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS ERNANI SÁTIRO E OLIVEIRA BRITO.
  APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 76.
  APROVAÇÃO REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA Nº 102.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS ERNANI SÁTIRO E ULYSSES GUIMARÃES. APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 76.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA 118.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP ÚLTIMO DE CARVALHO. REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 118.
  REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA Nº 119.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS ULYSSES GUIMARÃES E ARINO DE MATOS. REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 119.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDAS Nº 92. REJEIÇÃO DA EMENDA.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS BRUZZI MENDONÇA E ULYSSES GUIMARÃES
  REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 99 A 101 E 105 A 110.
  RETIRADA DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE DAS EMENDAS Nº 138 E 139 PELO DEP OSCAR PASSOS.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA Nº 141.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS OSCAR PASSOS E ULYSSES GUIMARÃES. REJEIÇÃO DA EMENDA.
  VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP OSCAR PASSOS, POR BANCADAS.
  RESULTADO DA VERIFICAÇÃO: SIM: 86 NÃO: 27 TOTAL: 113. CONSTATADA A FALTA DE NÚMERO.
  CHAMADA NOMINAL ADIADA POR FALTA DE NÚMERO.
  DC1S 28 06 55 PAG 6 COL 02.
  
  Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• ERRATA: PUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP FERNANDO FERRARI PROFERIDO NA SESSÃO DE 22/06/55.
  DCN1 29 06 55 PAG 3741 COL 04. Inteiro teor
• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
  REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 141.
  VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP OSCAR PASSOS, POR BANCADAS.
  RESULTADO DA VERIFICAÇÃO: SIM: 65 NÃO: 59 TOTAL: 124. CONSTATADA A FALTA DE NÚMERO.
  RESULTADO DA CHAMADA NOMINAL: SIM: 105 NÃO: 69 TOTAL: 174. APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 141.
  DECLARAÇÕES DE VOTO DOS DEPS CARLOS LACERDA, TACIANO DE MELO, BENEDITO VAZ, WAGNER ESTELITA, FONSECA E SILVA, ALUÍSIO ALVES E NELSON MONTEIRO.
  RECLAMAÇÕES DOS DEPS ARMANDO FALCÃO E JOSÉ BONIFÁCIO.
  DESPACHO À COMISSÃO DE MISTA PARA REDAÇÃO FINAL.
  DCN1 29 06 55 PAG 3734 COL 01. Inteiro teor
• ERRATA: REPUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP LUÍS GARCIA PROFERIDO NA SESSÃO DE 27/06/55, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
  DCN1 29 06 55 PAG 3740 COL 01 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA DE CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI ELEITORAL PELO DEP LUÍS FRANCISCO.
  DCN1 09 07 55 PAG 4068 COL 03. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OFÍCIO DO SENADO COMUNICANDO ENVIO DO PROJETO À SANÇÃO.