RIC 1371/1996 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O CUSTO-ALUNO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR MANTIDOS PELO PODER PUBLICO.

Dados Complementares:
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/1996 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
*Of. PS/RI nº 1180, de 09.07.96, encaminha resposta ao Deputado
08/07/1996 Mesa Diretora ( MESA )
OF MEC/GM/ 070/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO,
PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON
CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS.
DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP AUGUSTO NARDES.
13/02/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
28/02/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
28/02/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO,
    'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO
    PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO.
    DCD 18 10 96 PAG 27181 COL 02.
05/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO,
    PAULO RENATO SOUZA, ATRAVES DO OF PS-RI 286/96.
    DCD 18 07 96 PAG 20502 COL 01.
04/04/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF MEC/GM/34/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO,
    PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON
    CAMPOS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
    DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 01.
09/04/1996

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • *Of. PS/RI nº 565, de 09.04.96, encaminha solicitação ao Deputado¶
08/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF MEC/GM/ 070/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO,
    PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON
    CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS.
    DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 01.
09/07/1996

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • *Of. PS/RI nº 1180, de 09.07.96, encaminha resposta ao Deputado