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REQ 14/2019 CEPOLICI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
01/11/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Michel Miraillet, Embaixador da França; Representantes da Gendarmerie Nationale e da Polícia Nacional da França (Adidos no Brasil); Fernando García Casas, Embaixador da Espanha; Representantes da Guarda Civil e do Cuerpo Nacional de Policía - CNP (Adidos no Brasil); Antônio Bernardini, Embaixador da Itália; Representantes da Polícia de Estado e da Arma dei Carabinieri (Adidos no Brasil); e Fernando Schmilt Ariztía, Embaixador do Chile.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Michel Miraillet, Embaixador da França; Representantes da Gendarmerie Nationale e da Polícia Nacional da França (Adidos no Brasil); Fernando García Casas, Embaixador da Espanha; Representantes da Guarda Civil e do Cuerpo Nacional de Policía - CNP (Adidos no Brasil); Antônio Bernardini, Embaixador da Itália; Representantes da Polícia de Estado e da Arma dei Carabinieri (Adidos no Brasil); e Fernando Schmilt Ariztía, Embaixador do Chile". Inteiro teor
05/11/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/12/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Mesa Redonda realizada com a participação dos convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ; Rodrigo de Melo Teixeira, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia; Fabrizio di Simio, Adido Policial da Itália e José Luís Berges Fernandez, Conselheiro Policial da Embaixada da Espanha.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões