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PRP 10 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Parecer do Relator Parcial


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Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
31/10/2019

Ementa
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 52/2016, 57/2016, 148/2016, 187/2016 e 1/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do PL 7987/2010 que lhe foi atribuída, e do PL 7006/2006, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 8437/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Regime de Tramitação


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 52/2016, 57/2016, 148/2016, 187/2016 e 1/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do PL 7987/2010 que lhe foi atribuída, e do PL 7006/2006, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 8437/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
31/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Apresentação do Parecer do Relator Parcial, PRP 10 PL804510, pelo Dep. Paulo Teixeira Inteiro teor
  • Parecer do Relator-Parcial, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 52/2016, 57/2016, 148/2016, 187/2016 e 1/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do PL 7987/2010 que lhe foi atribuída, e do PL 7006/2006, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 8437/2017. Inteiro teor
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