PRP 9 PL804510 => PL 8045/2010
Inteiro teor
Parecer do Relator Parcial
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSD/RJ
Apresentação
31/10/2019
Ementa
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 10/2016, 12/2016, 13/2016, 34/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 41/2016, 42/2016, 44/2016, 45/2016, 115/2016, 117/2016, 118/2016, 119/2016, 120/2016, 121/2016, 122/2016, 123/2016, 124/2016, 126/2016, 127/2016, 146/2016, 147/216, 148/2016, 152/2016, 153/2016, 155/2016, 157/2016, 158/2016, 159/2016, 160/2016, 187/2016, 188/2016, 189/2016, 190/2016, 191/2016, 192/2016, 195/2016, 196/2016, 197/2016, 199/2016, 202/2016, 210/2016, 211/2016, 212/2016, 216/2016, 218/2016, 221/2016, 222/2016, 7/2019, 15/2019, 16/2019, 17/2019, 24/2019, 25/2019, 32/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019, 48/2019, 52/2019, 53/2019, 54/2019, 67/2019, 68/2019, 69/2019, 70/2019 e 71/2019, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 85/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei 6562/2002, 5329/2005, 2902/2011; 6672/2013, 7213/2014, 7479/2014, 8034/2014, 1654/2015, 2075/2015, 2762/2015, 3204/2015, 3211/2015, 3271/2015, 3916/2015, 4002/2015, 4265/2016, 4599/2016, 5170/2016, 5375/2016, 5.906/2016, 6131/2016, 6197/2016, 7515/2017, 7517/2017, 9168/2017, 9312/2017, 9549/2018, 9678/2018, 9685/2018, 9768/2018, 744/2019, 1081/2019, 1638/2019, 2307/2019 e 2339/2019, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei 3634/2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Regime de Tramitação
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 10/2016, 12/2016, 13/2016, 34/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 41/2016, 42/2016, 44/2016, 45/2016, 115/2016, 117/2016, 118/2016, 119/2016, 120/2016, 121/2016, 122/2016, 123/2016, 124/2016, 126/2016, 127/2016, 146/2016, 147/216, 148/2016, 152/2016, 153/2016, 155/2016, 157/2016, 158/2016, 159/2016, 160/2016, 187/2016, 188/2016, 189/2016, 190/2016, 191/2016, 192/2016, 195/2016, 196/2016, 197/2016, 199/2016, 202/2016, 210/2016, 211/2016, 212/2016, 216/2016, 218/2016, 221/2016, 222/2016, 7/2019, 15/2019, 16/2019, 17/2019, 24/2019, 25/2019, 32/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019, 48/2019, 52/2019, 53/2019, 54/2019, 67/2019, 68/2019, 69/2019, 70/2019 e 71/2019, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 85/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei 6562/2002, 5329/2005, 2902/2011; 6672/2013, 7213/2014, 7479/2014, 8034/2014, 1654/2015, 2075/2015, 2762/2015, 3204/2015, 3211/2015, 3271/2015, 3916/2015, 4002/2015, 4265/2016, 4599/2016, 5170/2016, 5375/2016, 5.906/2016, 6131/2016, 6197/2016, 7515/2017, 7517/2017, 9168/2017, 9312/2017, 9549/2018, 9678/2018, 9685/2018, 9768/2018, 744/2019, 1081/2019, 1638/2019, 2307/2019 e 2339/2019, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei 3634/2015. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
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