PRC 118/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2019

Ementa
Cria o prêmio Paulo Nogueira Neto, a ser conferido a cidadãos e a entidades organizadas da sociedade civil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 118/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Cria o prêmio Paulo Nogueira Neto, a ser conferido a cidadãos e a entidades organizadas da sociedade civil. ". Inteiro teor
05/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 185. Inteiro teor
11/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.