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RAT 12/2019 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jaques Wagner - PT/BA

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Meio Ambiente. RELATOR SETORIAL: Senador JAQUES WAGNER VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 12 (meio ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 12/2019, pelo Senador Jaques Wagner (PT-BA), que: "
    Meio Ambiente.

    RELATOR SETORIAL: Senador JAQUES WAGNER

    VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 12 (meio ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". Inteiro teor
10/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
  • Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
  • Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Jean Paul Prates.
  • Discutiram a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues
    O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques.
    Não foram apresentados Destaques.
  • Aprovado, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues..
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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