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REQ 10/2019 CEXBRES Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente; 2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente; 3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente; 4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES; 5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2019 Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
    1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente;
    2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente;
    3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente;
    4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES;
    5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente.
    ". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/11/2019

Comissão Externa sobre a Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Alcides dos Santos, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; Luiz Fernando Ururahy De Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU); e Carlos Eduardo Auchewski Xisto, Diretor-superintendente da Concessionária ECO101.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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