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REQ 140/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 140/2019, em virtude da realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), dia 06 de novembro de 2019, às 11h, no Plenário 12, Anexo II, da Câmara dos Deputados". Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 140/2019, pelas Deputadaas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e João Daniel (PT-SE) e com adendo para realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
06/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • "Reunião de Comparecimento de Ministro realizada em conjunto com a CTASP, com os seguintes convidados:
    Tema: Vazamento de petróleo em praias nordestinas.
    RICARDO SALLES, Ministro do Meio Ambiente (REQ 156/2019 CTASP e REQ 140/2019 CINDRA)
    (Requerimento nº 156/2019 CTASP, do Dep. Leonardo Monteiro)
    (Requerimento nº 140/2019 CINDRA, da Dep. Jandira Feghali)".
  • Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 140/2019, em virtude da realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), dia 06 de novembro de 2019, às 11h, no Plenário 12, Anexo II, da Câmara dos Deputados". Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões