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REQ 27/2019 PL164619 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Ganime - NOVO/RJ

Apresentação
21/10/2019

Ementa
Solicita que seja realizada Audiência Pública (seminário), no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: devedor contumaz no munícipio do Rio de Janeiro/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 27/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública (seminário), no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: devedor contumaz no munícipio do Rio de Janeiro/RJ". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado em virtude de ausência de quórum.
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2019 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2019 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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