EMO 4/2019 CIDOSO Inteiro teor
Emenda ao Orçamento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/10/2019

Ementa
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EMENDA DE DESPESA - ACRÉSCIMO


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2021 Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 4/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "proteção social especial - emenda de despesa - acréscimo". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a sugesteão de emenda, que unificada a EMO nº23, se tornou a Emenda-Cidoso nº2.
16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária