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REQ 316/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Resolução CNAS nº 109, de 2009, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Evento realizado no dia 12/11/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 316/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Resolução CNAS nº 109, de 2009, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social". Inteiro teor
09/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Carmnen Zanotto e Dep. Rosangela Gomes
14/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Evento realizado no dia 12/11/2019
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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