REQ 105/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/10/2019

Ementa
Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Retirada pelo autor as Emendas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28, ao Substitutivo apresentado pelo relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 105/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.

    ". Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento.
02/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Retirada pelo autor as Emendas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28, ao Substitutivo apresentado pelo relator.