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REQ 2554/2019 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito da proposição do Projeto de Lei nº 4.356, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2019 Indefiro o Requerimento 2.554/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.356/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2554/2019, pela Comissão de Cultura, que "Requer que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito da proposição do Projeto de Lei nº 4.356, de 2019". Inteiro teor
15/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento 2.554/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.356/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
15/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/10/2019
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