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RIC 1372/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ , Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
26/09/2019

Ementa
Solicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
07/10/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
07/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/09/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1372/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Solicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)". Inteiro teor
26/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/10/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2019
08/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
10/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 810/2019, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações. Prazo para Resposta Externas (de 11/10/2019 a 11/11/2019)
11/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº43325/2019/ASPAR/AEAI/MCTIC,11 de Novembro de 2019, do Ministério da Ciência,Tecnologia,Inovações e Comunicações. Inteiro teor Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
09/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer "ad referendum"