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PL 5053/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Nereu Crispim - PSL/RS

Apresentação
12/09/2019

Ementa
Altera a Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outra providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4756/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5053/2019 ( 1 )

  • PL 5796/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5053/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, que 'Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outra providências'". Inteiro teor
23/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4756/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 138. Inteiro teor
25/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

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