PAR 1 CMULHER => PL 10024/2018
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apresentação
11/09/2019
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.024/2018, dos Projetos de Lei nºs 4.972/2013, 5.161/2013, 6.895/2013, 1.180/2015, 4.623/2016, 5.222/2016, 588/2019, 903/2019, 1.119/2019, 1.337/2019, 1.382/2019, 1.806/2019, 1.819/2019, 2.041/2019, 2.802/2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/09/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMULHER, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/09/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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