Versões para impressão

PL 4469/1954
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Guiomard - PSD/AC

Apresentação
25/05/1954

Ementa
CONCEDE APOSENTADORIA AOS FUNCIONARIOS DO QUADRO, OU EXTRANUMERARIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS, PERTENCENTES AO MAGISTERIO, AO COMPLETAREM 28 ANOS DE SERVIÇO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/1956 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 06 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/1954

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE GUIOMARD.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 05 54 PAG 3207 COL 01. Inteiro teor
26/06/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 06 56.
  Versões para impressão